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“ajustamentos”

Quarta-feira, Novembro 23rd, 2011

Depois dos trabalhadores, é aos espectadores que devemos esta informação. Afinal, são vocês os principais prejudicados.
A Escola da Noite vai sofrer um corte de 38% no financiamento da DGArtes à sua actividade em 2012. Somado ao corte que já havíamos sofrido em 2011, ele significa que, de 2010 para 2012, o investimento do Estado (essencial para a sobrevivência da companhia e justificado pelo interesse público do nosso trabalho) diminuiu 61% – de 315 para 124 mil Euros/ano.
Enquanto digerimos a informação, partilhamos convosco o e-mail através do qual a DGArtes comunicou às estruturas profissionais de criação artística que não vai cumprir os contratos que assinou com elas. “Ajustamentos”, dizem-nos:

Exmos. Senhores,
Conforme havia sido comunicado, remetemos a V. Exas. um conjunto de informações fundamentais relativas à apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2012.
Como é regra transversal a toda a Administração Pública, existe a necessidade de se proceder a ajustamentos nas despesas e nos investimentos estatais, os quais incluem o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), através do qual a Direção-Geral das Artes efetiva os Apoios Diretos e Indiretos às Artes, nas diversas modalidades.
Assim, vimos informar que, segundo as orientações constantes na proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2012, as restrições nas transferências desse Programa são significativas e, por conseguinte, é reduzido o montante do qual a DGArtes dispõe para fazer face aos compromissos assumidos em 2011 com os agentes culturais portugueses, bem como para pôr em prática os procedimentos concursais que, expectavelmente, abririam em 2012.
No que concerne aos compromissos plurianuais, em particular, a DGArtes quer assegurar o apoio, em 2012, às entidades beneficiárias de apoio bienal e quadrienal que, ponderando a sua missão e objetivos, de forma a salvaguardar as características que presidiram à atribuição do apoio, apresentem uma proposta anual viável e consistente como contrapartida do financiamento.
A DGArtes terá de proceder a um ajustamento no montante afeto aos 65 contratos bienais e aos 77 contratos quadrienais, em todas as áreas artísticas. Para esse efeito, iremos empreender, nos próximos dois meses, uma análise individual de cada processo e respetiva outorga de Adenda ao Contrato, com a expectativa de assegurar que no início do ano estejam reunidas as condições para que as entidades beneficiárias possam implementar o Plano acordado com liquidez financeira.
Deste modo, solicitamos que, até ao próximo dia até 15 de dezembro, nos seja enviado o Plano de Atividades e o respetivo Orçamento, ajustados ao contexto atual, considerando como valor máximo de comparticipação da DGArtes o montante de 124.051,66€, que corresponde a 62% do valor contratualizado em 2011 para a atividade de 2012.
(…)
Reconhecendo o desafio que a atual conjuntura coloca a todos, e em especial, aos agentes culturais para manterem uma planificação de trabalho à altura das suas capacidades, a DGArtes não pode deixar de expressar a sua disponibilidade e empenho absolutos para, com a comunidade artística nacional, nossa interlocutora direta na prossecução do serviço público, continuar a encontrar soluções de médio e longo prazo para a dinamização, consolidação e desenvolvimento sustentado das atividades culturais.

 

Criação artística em Portugal: contributos para uma nova política

Sexta-feira, Julho 24th, 2009

 

1

Entre 2001 e 2009, o orçamento do Ministério da Cultura baixou de 300 para 213 milhões de Euros. O peso do orçamento do Ministério no Orçamento Geral do Estado passou de 0,7 para 0,3%.

Ao fazer recentemente o balanço da actuação do seu executivo, o Primeiro-Ministro reconheceu, como em relação a nenhuma outra área, que o investimento público na Cultura ficou aquém do que seria desejável. Posteriormente, afirmou constituir a Cultura uma “prioridade” sua na próxima legislatura.

Relativamente a esta matéria, espera-se que todos os partidos exprimam com clareza a sua posição e, obviamente, antes das eleições. Importa saber que políticas propõem para o sector os candidatos ao Governo.

 

2

Em Outubro de 2008, as companhias de teatro profissional subscritoras do presente documento discutiram o modelo de financiamento público à criação artística em Portugal actualmente em vigor. Exprimiram então a sua preocupação com a sub-orçamentação do Ministério, e também com:

– a profusão de sucessivas alterações legislativas, que aí atingiu um pico surrealista: o mesmo governo alterou um modelo que ele próprio tinha criado, antes mesmo de este entrar em vigor;

– os efeitos devastadores que tal instabilidade provoca na vida e no trabalho das estruturas de criação artística que a ela estão sujeitas;

– a falta de discussão pública desta última alteração, que ocorreu em sentido inverso aos resultados da discussão havida apenas dois anos antes;

– a ambiguidade na definição do que é o serviço público nesta área;

– o agravamento das assimetrias regionais;

– o desconhecimento ou a desconsideração em relação aos custos da criação artística teatral;

– a subjugação das companhias à lógica de projecto pontual, ignorando o seu papel estrutural no sistema teatral do país e impedindo-as, na prática, de potenciar devidamente o seu trabalho;

– a incoerência legislativa quanto aos direitos dos trabalhadores do sector;

– a ausência de uma intervenção sustentada em matéria de internacionalização;

– a predominância dos factores quantitativos em detrimento dos aspectos qualitativos;

– a confusão entre número de espectadores e qualidade do trabalho artístico;

– as insuficiências reiteradas da formação artística no país;

 

Ignoradas (ou distorcidas) na altura, estas preocupações transformaram-se em certezas quanto à incapacidade do actual Governo para pensar e concretizar uma política cultural para o país.

Mesmo depois do reconhecimento – ou contrição – do próprio Primeiro-Ministro, não deixa de causar espanto que o Ministro da Cultura (que prometera “fazer mais com menos”) e as chefias intermédias por si tuteladas tenham vindo a público reiterar a defesa do seu entendimento e da sua actuação, procurando justificar o injustificável, manipulando dados, tentando dividir os agentes no terreno e procurando disfarçar a sua incompetência com acções supostamente mediáticas – beneficiando, é certo, da costumeira falta de espaço para a discussão séria de matéria cultural, tanto na comunicação social como no debate inter e intra-partidário.

 

3

Solidárias com o reconhecimento expresso pelo Primeiro-Ministro – que gostariam de ler como uma verdadeira intenção de alterar a forma de fazer política cultural em Portugal –, estas companhias de teatro vêm uma vez mais dar o seu contributo para a discussão, numa altura em que é imperioso assumir-se claramente compromissos com o país, de forma séria e vinculativa.

Não representam estas companhias mais ninguém além de si próprias. Reconhecem que o sector não tem estruturas representativas e que a tarefa dos governantes é, portanto, um pouco mais trabalhosa: exige idas ao terreno, auscultações, “trabalho de casa”; exige rigor e seriedade no diagnóstico dos problemas; exige frontalidade na apresentação de propostas e responsabilidade na acção – em democracia, os programas eleitorais e de governo são compromissos para cumprir e a sua violação uma falha grave, que exige (como é do senso comum), para além de desculpas, a sua imediata reparação.

É neste contexto que as seis companhias profissionais abaixo assinadas vêm renovar as suas propostas para o desenvolvimento sustentado do Teatro no nosso país, elemento fundamental de uma ambição mais vasta – a afirmação da criação artística nacional, dentro e fora do país, como um sector fundamental da intervenção do Estado, no âmbito de um projecto de sociedade mais justo e mais democrático.

Sediadas em algumas das cidades médias mais importantes do país – Braga, Coimbra, Évora, Faro e Covilhã –, todas elas com pólos universitários da maior relevância e com o que tal abrangência geográfica significa em termos de públicos directamente beneficiados com o seu trabalho, bem como em espaços culturais conquistados para o país e de potencialidades para uma efectiva e equilibrada descentralização da criação artística pelo território nacional, estas companhias propõem:

– o cumprimento imediato da meta do 1% do OGE afecto ao Ministério da Cultura;

– a revisão do actual modelo de financiamento público à criação artística, através de um processo em que as preocupações manifestadas pelos agentes que trabalham no terreno sejam efectivamente tidas em conta;

– a separação dos apoios à criação dos apoios à programação de salas de espectáculo, em nome da transparência e da eficácia do investimento público;

– a valorização de critérios qualitativos na avaliação dos projectos a apoiar, por oposição à lógica quantitativa dominante, supostamente neutral e mais objectiva, que tem presidido à relação do Estado com os agentes culturais e que foi radicalizada no modelo actualmente em vigor;

– a substituição do modelo generalizado dos “concursos” por um modelo misto: contratos-programa com as companhias e os agentes com provas dadas (limitados no tempo e sujeitos a competente avaliação regular por parte do Estado) e apoios específicos para novos criadores, que assim devem ver reforçados os apoios ao seu dispor;

– a implementação de objectivos específicos (e mensuráveis) a cada caso, na contratualização com cada uma das estruturas;

– o estabelecimento de protocolos estáveis e equilibrados com as autarquias das principais cidades do país tendo em vista a valorização das estruturas de criação aí sediadas e a maximização das potencialidades dos novos equipamentos culturais aí instalados;

– o reforço da exigência quanto à qualidade dos equipamentos apoiados pelo Estado, tanto no que diz respeito às infraestruturas como quanto aos seus modelos de funcionamento e programação, aplicando-a em todos os programas de suporte financeiro – da comparticipação das obras aos projectos de incentivo à circulação de espectáculos;

– a definição de prioridades estratégicas na afectação do investimento público, tendo em conta uma estruturação do território nacional que se articule com as outras dimensões do desenvolvimento do país, nomeadamente com uma política de cidades que promova um efectivo e realista combate à desertificação do interior do país;

– uma política de apoios à internacionalização, que seja não dirigista, capaz de reconhecer as relações estabelecidas e o trabalho desenvolvido pelas companhias existentes, potenciando relações de intercâmbio já amadurecidas, as quais têm sido ignoradas;

– o envolvimento dos criadores nacionais no incremento da formação artística e da sensibilização para as artes nos diferentes graus de ensino, desde o pré-escolar ao superior;

– a disponibilização dos meios públicos de comunicação social para a divulgação regular das iniciativas promovidas pelas companhias e pelos criadores individuais financiados pelo Estado, gratuitamente ou a preços simbólicos;

 

Coimbra, 24 de Julho de 2009.

 

A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra

ACTA – Companhia de Teatro do Algarve

Centro Dramático de Évora

Companhia de Teatro de Braga

Teatro das Beiras

Teatro de Montemuro

ecos do Festival (3) – resposta da DGArtes

Sexta-feira, Junho 19th, 2009

Em reacção às conclusões do III Festival das Companhias, a Direcção-Geral das Artes fez-nos chegar cópia do comunicado que enviou à agência Lusa, que transcrevemos na íntegra:

 

À Edição de Cultura 

Ex.ma Responsável Editorial

 

A Direcçao Geral das Artes manifesta a sua perplexidade perante as notícias veiculadas na comunicação social à data de ontem a partir de texto elaborado pela Agência Lusa. Não tendo tido acesso ao comunicado citado pela Agência Lusa, comentam-se as afirmações por esta citadas:

 

1. Não se percebe o que se considera “práticas centralistas”. As entidades apoiadas pela DGArtes são de todo o País. A  percentagem de entidades apoiadas fora de Lisboa é superior à existente, por exemplo, no Reino Unido, onde mais de 50% das entidades apoiadas pelo Arts Council of England são de Londres. Refere-se os valores atribuídos para o ano de 2009 em todo o País: 19.977.595,59€ . Lisboa, no âmbito desse valor, recebe  7.143.660,37, o que configura 35, 75% do valor total. Note-se que é em Lisboa que um número muito significativo de entidades culturais exerce a sua actividade, o que, naturalmente, não pode ser ignorado. Note-se que o financiamento para todo o País aumentou descriminando negativamente as entidades sedeadas em Lisboa, como decorria do próprio aviso de abertura do concurso.

 

2. Todas as entidades signatárias do comunicado são apoiadas pela DGArtes financeiramente a nível plurianual sendo o financiamento em causa decisivo para a prossecução das suas actividades e tendo todas elas, excepto uma aumentado o valor de apoio nos concursos cujos resultados foram divulgados em Abril em relação ao apoio atribuído anteriormente. O valor financeiro atribuído ao conjunto destas seis estruturas é de 5.009.044,64€ para o período de apoio aprovado (bienal ou quadrienal).

 

3. O Director-Geral das Artes contactou, telefonicamente, com Paula Teixeira, produtora do Teatro de Montemuro e do Festival, explicando as razões da sua indisponibilidade para estar presente no debate para o qual tinha sido convidado. As razões eram ponderosas, pelo que a ausência referida, nos termos referidos, também não se percebe. O Director-Geral das Artes informou que se faria representar pelo Director de Serviço de Apoio às Artes, que por razões de saúde não pôde estar presente. Não se descortina qual a desconsideração que esta situação, explicada oportunamente à entidade organizadora, configura.

 

3. O Director-Geral das Artes já recebeu todas as entidades signatárias do comunicado assim como dezenas de outras organizações culturais de todo o País.

 

4. A Direcção-Geral das Artes, com o GPEARI do Ministério da Cultura, promove a divulgação de apoios para a actividade dos agentes culturais, tendo a primeira sessão decorrido em Aveiro à data de 04 de Junho, seguindo-se Lisboa a 19, Santarém aa 22, Faro a 23, Évora a 25, Coimbra a 30, e em Julho, Vila Real a 01 e Porto a 02.

 

Se for possível, solicitávamos à Agência Lusa a possibilidade de exercer o contraditório sobre estas matérias  na “situação noticiosa” e não depois dela, pois como se sabe o efeito é diferente. Sendo a DGArtes acusada de ausência, teria sido mais  clara a notícia se confrontada esta DG com a razão da ausência.

 

Agradecendo a divulgação desta nota, ao abrigo do direito de resposta, permitam-me a apresentação dos melhores cumprimentos.


Jorge Barreto Xavier

Director-Geral

 

mais notícias

 

Saramago quer que ninguém esqueça a declaração de Sócrates sobre Cultura

Sexta-feira, Junho 19th, 2009

(Público, 18/06/2009, 20h58)

 

 

O escritor José Saramago afirmou hoje em Figueira de Castelo Rodrigo que a “linguagem política é profundamente hipócrita” e que “esses senhores confiam muito na nossa falta de memória”.

O Prémio Nobel da Literatura comentava assim as declarações de ontem do primeiro-ministro José Sócrates, que apontou como exemplo de um erro cometido pelo seu Governo a ausência de um investimento volumoso na área da cultura. 

Para José Saramago, as declarações “comprometem” mas “está na mão de cada cidadão recordar e fazer recordar aos políticos essas declarações”. “Neste caso, e dada a coincidência das declarações do ministro da Cultura e do primeiro-ministro, espero que sejam levadas a sério”, afirmou. 

“O Ministério da Cultura tem uma verba ridícula para fazer o que quer que seja”, disse. “Fico satisfeito com essas declarações, mas que considero-as intenções”, salientou. 

“Espero que a assunção de um erro, que às vezes é necessária, seja acompanhada de propostas concretas. Se ficar simplesmente por assumir um erro, isso esquece, principalmente o próprio.” 

José Saramago falava à chegada à localidade fronteiriça de Figueira de Castelo Rodrigo, a terra que escolheu no seu livro “Viagem do Elefante” para a passagem de testemunho “ibérico” do elefante “Salomão”, oferta do rei D. João III a seu primo, o arquiduque Maximiliano da Áustria. 

O escritor iniciou ontem uma viagem de autocarro pela rota seguida pela comitiva do elefante Salomão. Amanhã, a viagem prossegue em direcção a Valladolid.

Vasco Graça Moura diz que Sócrates não faz a “mínima ideia” do que é política cultural

Sexta-feira, Junho 19th, 2009

(Público, 17/06/2009, 21h31)

 

 

O escritor Vasco Graça Moura defendeu hoje que o primeiro-ministro não faz “a mínima ideia” do que seja política cultural, depois de Sócrates ter apontado como um erro do Governo a ausência de um maior investimento na Cultura.

“Não me parece que ele tenha descoberto a pólvora vindo agora dizer isso: um Governo como o dele, que decapitou o Teatro de São Carlos mandando embora o Pinamonti, o Teatro Nacional D. Maria II mandando embora o António Lagarto e o Museu Nacional de Arte Antiga mandando embora Dalila Rodrigues mostra bem que o primeiro-ministro não só nunca prestou atenção nenhuma à Cultura, como não faz a mínima ideia do que seja política cultural”, disse hoje à Lusa Vasco Graça Moura. 

Militante do Partido Social-Democrata (PSD), Graça Moura reagiu assim às declarações de José Sócrates à imprensa, no final do debate da moção de censura do CDS-PP ao seu executivo, chumbada com os votos da maioria absoluta socialista. 

Instado ao longo do debate pela bancada centrista a apontar um erro cometido pelo Governo que dirige, Sócrates acabou por afirmar, no final e perante a insistência dos jornalistas: “Se há um erro que é possível identificar ao longo destes anos é que talvez devêssemos ter investido mais em cultura, tal como fizemos em ciência”. 

“Promessas ao contrário

Segundo Graça Moura, este Governo “não fez nada” em termos de Cultura, depois de José António Pinto Ribeiro ter declarado, assim que tomou posse, que faria “mais com menos”. 

“O problema do primeiro-ministro – comentou o escritor – é que ainda por cima está a conduzir o ministro dele, o ministro da Cultura, a um beco sem saída com essas declarações (…) é um caso de demissão imediata, acho eu”. 

No entanto, – acrescentou – “se ele diz que vai corrigir, também não é de tomar a sério, porque normalmente quando ele diz que vai mudar, vai mudar para pior. As promessas dele são sempre ao contrário”. 

“Para mim, não é fiável nada do que diz o primeiro-ministro. É absolutamente evidente que é um jogo de danças e contradanças ao sabor do palpite eleitoral – que explicou a campanha eleitoral inacreditável que ele fez, como explica outras mudanças”, observou Graça Moura, dando como exemplo o projecto do TGV, apresentado pelo executivo socialista como uma decisão assente e que repentinamente, depois das eleições europeias de 7 de Junho, passou para a próxima legislatura.