Depois dos trabalhadores, é aos espectadores que devemos esta informação. Afinal, são vocês os principais prejudicados.
A Escola da Noite vai sofrer um corte de 38% no financiamento da DGArtes à sua actividade em 2012. Somado ao corte que já havíamos sofrido em 2011, ele significa que, de 2010 para 2012, o investimento do Estado (essencial para a sobrevivência da companhia e justificado pelo interesse público do nosso trabalho) diminuiu 61% – de 315 para 124 mil Euros/ano.
Enquanto digerimos a informação, partilhamos convosco o e-mail através do qual a DGArtes comunicou às estruturas profissionais de criação artística que não vai cumprir os contratos que assinou com elas. “Ajustamentos”, dizem-nos:
Exmos. Senhores,
Conforme havia sido comunicado, remetemos a V. Exas. um conjunto de informações fundamentais relativas à apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2012.
Como é regra transversal a toda a Administração Pública, existe a necessidade de se proceder a ajustamentos nas despesas e nos investimentos estatais, os quais incluem o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), através do qual a Direção-Geral das Artes efetiva os Apoios Diretos e Indiretos às Artes, nas diversas modalidades.
Assim, vimos informar que, segundo as orientações constantes na proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2012, as restrições nas transferências desse Programa são significativas e, por conseguinte, é reduzido o montante do qual a DGArtes dispõe para fazer face aos compromissos assumidos em 2011 com os agentes culturais portugueses, bem como para pôr em prática os procedimentos concursais que, expectavelmente, abririam em 2012.
No que concerne aos compromissos plurianuais, em particular, a DGArtes quer assegurar o apoio, em 2012, às entidades beneficiárias de apoio bienal e quadrienal que, ponderando a sua missão e objetivos, de forma a salvaguardar as características que presidiram à atribuição do apoio, apresentem uma proposta anual viável e consistente como contrapartida do financiamento.
A DGArtes terá de proceder a um ajustamento no montante afeto aos 65 contratos bienais e aos 77 contratos quadrienais, em todas as áreas artísticas. Para esse efeito, iremos empreender, nos próximos dois meses, uma análise individual de cada processo e respetiva outorga de Adenda ao Contrato, com a expectativa de assegurar que no início do ano estejam reunidas as condições para que as entidades beneficiárias possam implementar o Plano acordado com liquidez financeira.
Deste modo, solicitamos que, até ao próximo dia até 15 de dezembro, nos seja enviado o Plano de Atividades e o respetivo Orçamento, ajustados ao contexto atual, considerando como valor máximo de comparticipação da DGArtes o montante de 124.051,66€, que corresponde a 62% do valor contratualizado em 2011 para a atividade de 2012.
(…)
Reconhecendo o desafio que a atual conjuntura coloca a todos, e em especial, aos agentes culturais para manterem uma planificação de trabalho à altura das suas capacidades, a DGArtes não pode deixar de expressar a sua disponibilidade e empenho absolutos para, com a comunidade artística nacional, nossa interlocutora direta na prossecução do serviço público, continuar a encontrar soluções de médio e longo prazo para a dinamização, consolidação e desenvolvimento sustentado das atividades culturais.
Tags: DGArtes, financiamento público