O CENDREV estreia hoje, em Faro, no Teatro Lethes – a “nova” casa da ACTA.
Vá!
(ou venha, se está por Coimbra…)
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Vou ou não vou esta noite ao teatro?
Sexta-feira, Novembro 9th, 2012Concursos para apoio às artes 2013 – 2016: comunicado
Segunda-feira, Julho 9th, 2012
Já depois do Festival das Companhias, e na sequência de várias vozes que denunciaram o silêncio do Governo quanto ao futuro do apoio às artes em Portugal, o Secretário de Estado da Cultura prometeu em audição parlamentar apresentar “o cronograma” dos concursos para 2013 até ao final de Junho.
Não o fez. Em vez disso, o Director-Geral das Artes deu uma entrevista à Antena Um, apontando vagamente o mês de Setembro para a abertura de “todas as modalidades de apoio” (plurianuais, anuais, pontuais, tripartidos e internacionalização), para todas as áreas artísticas (teatro, dança, música, artes plásticas e cruzamentos disciplinares).
Alheio aos retratos de calamidade e de verdadeiro estado de sítio em que se encontram as estruturas de criação artística em Portugal, Samuel Rego não hesita em fazer um balanço “extremamente positivo” do seu primeiro ano à frente da Direcção-Geral das Artes e manifesta-se “feliz” com os resultados alcançados.
Questionado sobre o orçamento de que dispõe para abrir estes concursos (pelos quais passa, à excepção do cinema, o essencial do financiamento público à criação artística em Portugal), afirmou que ele só será revelado no aviso de abertura, em Setembro. Mas deixou cair um número, referindo-se ao montante aplicado pelo Governo, em 2012, no apoio directo às artes: 12 milhões de Euros.
Desconhecemos as intenções do Director-Geral das Artes ao referir este valor neste contexto, mas repudiamos antecipadamente qualquer eventual tentativa de o tomar como referência para a definição do orçamento para os próximos anos. Em 2012, o investimento do Estado nesta matéria resumiu-se aos contratos quadrienais e bienais, assinados em 2009 e em 2011 e em relação aos quais aplicou um corte de 38%!
Abrindo, como a lei prevê, todas as modalidades de apoio para o próximo ano, o Governo tem não só a obrigação de repor as verbas que excepcionalmente foram cortadas em 2011 e 2012 como também a de incluir o orçamento necessário aos apoios anuais e pontuais (que não funcionaram em 2012) e aos apoios à internacionalização (uma novidade introduzida, com valores simbólicos, pela actual equipa governativa).
Para além disso, o corte de 2012 foi feito na sequência de um outro corte (de 15%, aplicado em 2011 às estruturas com apoios quadrienais) e em cima dos resultados do último concurso para apoios bienais (2011-2012), que determinaram uma redução média de 18% (mas que no caso de algumas estruturas ultrapassou os 30%) em relação aos contratos do biénio anterior. Como se constata nos quadros anexos, o montante investido pelo Estado no apoio às artes sofreu, desde 2009, uma redução global de 43% (menos 8,8 milhões de Euros). Se considerarmos o valor médio por projecto ou estrutura apoiada, essa redução é ainda mais significativa: 48%.
Caso o Governo não reponha este valor, estaremos perante um logro, ainda por cima apresentado com a demagogia que os valores absolutos e a palavra “milhões” sempre facilitam. Mais grave ainda, estaremos perante o agravamento e a perpetuação da situação de desastre em que as estruturas de criação já estão neste momento – redução das equipas de trabalho ao mínimo, proliferação da precariedade dos seus colaboradores, endividamento crescente, incapacidade de planear a sua actividade e de assumir compromissos a médio prazo, consequente incapacidade de recorrer a outras eventuais fontes de financiamento. Dificuldades essas – recorde-se – que não resultam de nenhuma megalomania das estruturas ou de gastos não previstos. Elas decorrem exclusivamente do facto de o Estado ter cortado unilateralmente, em dois anos consecutivos, verbas que estavam contratualizadas.
Neste contexto, o único valor aceitável como referência nos concursos prometidos para Setembro é o montante que foi aplicado em 2009, na última vez que houve, em simultâneo, concursos para as quatro principais modalidades de apoio (quadrienais, bienais, anuais e pontuais). Só esse montante – 21 milhões de Euros – permitirá ao Governo falar de “manutenção” dos apoios e só com essa verba será possível manter condições mínimas para que a criação artística de serviço público sobreviva em Portugal.
9 de Julho de 2012
A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve
Centro Dramático de Évora
Companhia de Teatro de Braga
Teatro das Beiras
Teatro do Montemuro
Outras posições públicas destas companhias
10/06/2012 – Comunicado final do V Festival das Companhias
28/06/2010 – “O corte de 10% nos contratos com o Ministério da Cultura” [comunicado final do IV Festival das Companhias]
24/07/2009 – “Criação artística em Portugal: contributos para uma nova política”
14/06/2009 – Comunicado final do III Festival das Companhias
18/10/2008 – “Concursos de apoio às artes 2009: discussão pública”
29/08/2008 – Carta aberta ao Ministro da Cultura
Catarina Martins na Assembleia da República: “esta é a política da terra queimada”
Sexta-feira, Junho 15th, 2012Declaração política da deputada do Bloco de Esquerda, a propósito do comunicado divulgado na segunda-feira por seis companhias da descentralização:
comunicado
Segunda-feira, Junho 11th, 2012
V Festival das Companhias da Descentralização
Évora, 5 a 9 de Julho de 2012
COMUNICADO
Decorreu em Évora, entre 5 e 9 de Junho, a quinta edição do Festival das Companhias da Descentralização, com a participação d’A Escola da Noite (Coimbra), da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, do Centro Dramático de Évora, da Companhia de Teatro de Braga, do Teatro das Beiras (Covilhã) e do Teatro do Montemuro. Em diferentes espaços do Teatro Garcia de Resende, foram apresentadas 11 sessões de sete espectáculos diferentes, vistos por cerca 700 espectadores. A próxima edição terá lugar na Covilhã, organizada pelo Teatro das Beiras de acordo também com o interesse manifestado pelo respectivo Vereador da Cultura, presente na abertura do Festival.
Mantendo a tradição, a iniciativa cumpriu a função de encontro das dezenas de profissionais que trabalham nas seis estruturas de criação artística. O panorama é assustador: para além dos cortes no financiamento público entre 38 e 60% sofridos nos últimos dois anos, há atrasos na liquidação de apoios comunitários; incapacidade de garantir a contrapartida nacional em projectos internacionais; dificuldade crescente na angariação de patrocínios; retracção dos públicos; redução drástica das possibilidades de digressão pelo território nacional. Muitas autarquias, parceiros essenciais das companhias ao longo dos anos, estão a denunciar protocolos e há outras que se atrasam anos em pagamentos contratualizados. Em consequência, registaram-se já dezenas de despedimentos (e outros estão programados), multiplicam-se as pessoas a trabalhar a meio tempo, há salários em atraso, crescem as dívidas a fornecedores e os empréstimos, bancários ou pessoais, para fazer face a urgências de tesouraria.
A somar a tudo isto, subsiste uma terrível incerteza sobre o futuro próximo. Os contratos quadrienais ou bienais ao abrigo dos quais estas companhias têm prestado o serviço público que as carateriza terminam no final de Dezembro e o Governo nada diz sobre o que quer ou pensa fazer em relação aos próximos anos. A indisponibilidade do Secretário de Estado e da Direcção-Geral das Artes para sequer se fazerem representar no debate organizado pelo Festival é apenas mais uma manifestação do desprezo das instituições públicas que tutelam o sector, não apenas pelo trabalho destas seis companhias mas pela globalidade da criação artística nacional. Depois de, entre Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, terem andado pelo país a dizer que queriam discutir “um novo modelo de financiamento”, acantonaram-se e têm permanecido escondidos, à espera que ninguém os interpele e como quem aguarda instruções superiores. Com esta atitude, foram deixando que se instalasse a ideia – entre públicos, estruturas de criação e até chefias intermédias da Secretaria de Estado da Cultura – de que se calhar até iria deixar de haver financiamento público à criação artística em Portugal. Entretanto, o sector agoniza, fica desestruturado e impossibilitado de projectar o que quer que seja em relação aos próximos anos.
Este insustentável silêncio por parte do Governo foi interrompido no sábado pelo Secretário de Estado, em resposta a uma dramática declaração de Luis Miguel Cintra. Disse ele, atirando areia para os olhos das pessoas, que “os concursos” irão abrir em Setembro. Importa dizer que a abertura dos “concursos” através dos quais o Estado financia a criação artística em Portugal decorre da lei. E que, portanto, caso lhe passasse pela cabeça não os abrir este ano, teria no mínimo de apresentar uma justificação qualquer e de se dar ao trabalho de encontrar o mecanismo legal que lhe permitisse não o fazer. E, já agora, de justificar perante a Assembleia da República e o país a forma como pretende cumprir o desígnio constitucional de garantir o direito “à criação e fruição cultural” de todos os cidadãos.
A “notícia” não só não nos tranquiliza como nos deixa indignados, pelo que revela de desinteresse pelas consequências do desinvestimento público junto de estruturas como as nossas, junto dos nossos trabalhadores e dos nossos públicos.
Neste contexto, as seis companhias da descentralização abaixo identificadas:
– alertam o Governo, o público e a população em geral para o facto de estarem à beira da extinção. A manutenção do actual nível de financiamento determinará o seu desaparecimento, dada a insustentável situação em que se encontram;
– exigem que o Governo clarifique rapidamente o prazo e as condições em que pretende abrir os concursos de apoio plurianual às estruturas de criação artística, nomeadamente no que diz respeito ao orçamento global, número de projectos a apoiar e requisitos de acesso;
– defendem que o processo relativo aos financiamentos a atribuir nos próximos anos esteja totalmente concluído (e não apenas supostamente iniciado) até ao final de Setembro, de forma a que as companhias possam adaptar-se, salvaguardar os direitos dos seus trabalhadores, preparar e rentabilizar adequadamente a sua actividade e procurar fontes complementares de financiamento.
Évora, 10 de Junho de 2012
A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve
Centro Dramático de Évora
Companhia de Teatro de Braga
Teatro das Beiras
Teatro do Montemuro
diário do festival (4)
Sexta-feira, Junho 8th, 2012
Se não fosse por mais nada, o VATe – Serviço Educativo da ACTA distinguir-se-ia pela forma como se apresenta e faz transportar: num autocarro transformado em teatro que anda há anos a encantar miúdos e graúdos pelas terras algarvias. Por estes dias, está estacionado ao lado do Teatro Garcia de Resende. As portas foram abertas ao público de Évora pela primeira vez hoje de manhã, com uma sessão da peça “A mais louca história da aviação”, para cerca de meia centena de alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo.
Independentemente do nome que cada uma lhes dá, o VATe é o mais exuberante exemplo de um conjunto de actividades desenvolvidas por várias companhias de teatro (incluindo todas as que participam neste festival), visando o alargamento e a formação de públicos: acções de formação para alunos, para professores, para alunos e professores, para grupos de amadores, para estudantes universitários, para o público em geral; leituras; visitas guiadas; conversas com os artistas; conferências e debates; ciclos de cinema; intervenções na rua e em espaços não convencionais (o espectáculo da ACTA estreou junto aos balcões do check-in do aeroporto de Faro); documentários; edições.
Fazem-no há muitos anos. Por interesse próprio e por interesse público, num país cuja taxa de analfabetismo ronda os 10% e onde ir ao teatro ou ler um livro são extravagâncias na vida da vida da maior parte dos cidadãos.
Têm-no feito sem o apoio do Estado, que se limita a incluir estas actividades (cada vez mais) entre as contrapartidas obrigatórias pelos apoios que dá (cada vez menos) à criação artística. Pior: têm-no feito contra o discurso e a prática dominantes nas instituições públicas, que não só não fazem o que lhes compete nesta matéria (na articulação com o Ministério da Educação, por exemplo), como objectivamente afastam públicos das salas de teatro de cada vez que insinuam, acusam ou deixam que se acuse aqueles que financiam de serem subsidiodependentes ou “mendigos de chapéu na mão”. Que adiantam a retórica oficial sobre a importantíssima relevância da cultura, os prémios e as honras balofas em dias de festa quando o Estado que os atribui é o mesmo que viola contratos assinados, aplicando cortes de 40% em financiamentos atribuídos e que nada diz sobre o que pretende fazer daqui a seis meses, deixando paralisadas e agonizantes dezenas de estruturas profissionais? Como pode o Estado querer que os cidadãos se importem com a criação artística se ele a espezinha desta maneira?
E, no entanto, a responsabilidade continua a cair sobre nós. Se não temos públicos suficientes nem dispostos a pagar os custos da nossa actividade, o problema é nosso, que não sabemos cativá-los.
Seria demagógico, irresponsável, improdutivo e (em alguns casos) injusto referir aqui as taxas de abstenção nas eleições que legitimaram o poder dos governantes que assim pensam e agem.
Não o faço a sério, portanto. É apenas para responder à letra.
Pedro Rodrigues
Évora, 8 de Junho de 2012
