Catalunha: que caminhos? | COLECTIVO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTA

22885759_1880831028613168_1096493765959625749_n

A Escola da Noite acolhe no Bar/Livraria do Teatro da Cerca de São Bernardo o debate organizado pelo Colectivo de Solidariedade Internacionalista sobre a situação na Catalunha, que contará com as intervenções de Joana Mortágua, Jorge Martins e Rui Bebiano e a moderação de Mariana Riquito.

A entrada é livre e as palavras são-no mais ainda.

Ao contrário de Portugal, que constitui um Estado-nação bastante precoce, com um território definido desde muito cedo, sem minorias étnicas, linguísticas e religiosas numericamente significativas, o Estado Espanhol, que resultou da absorção, por parte de um reino centralizador (Castela), de um conjunto de reinos e povos periféricos, é claramente plurinacional.
Contudo, o poder central castelhano sempre procurou abafar essa realidade, o que gerou, frequentemente, mal-estar entre as nações periféricas, com destaque para a Catalunha, o País Basco e, em menor grau, a Galiza.
A Constituição de 1978, resultante de um compromisso entre os setores mais abertos da elite franquista e os setores mais moderados da oposição, criou o chamado Estado das Autonomias. Este, se, por um lado, significou a descentralização do Estado para as 17 regiões (denominadas Comunidades Autónomas), entretanto criadas, por outro, procurou diluir as autonomias basca, catalã e galega no processo global de criação de um nível regional de poder. Isto mesmo se a Catalunha, o País Basco, a Galiza e, também, a Andaluzia possuíam um estatuto especial, tal como Navarra, que viu reconhecidos os seus foros medievais.
Durante anos, foi a luta dos setores independentistas bascos mais radicais, expressa nas ações armadas da ETA e na resposta musculada do Estado espanhol, que marcou muita da atualidade política no país vizinho. Ironicamente, agora que a ETA abandonou a luta armada e a situação em Euskadi parece, para já, calma, é a Catalunha que reivindica a independência.
Depois de, em 2006, o povo catalão, em referendo, ter ratificado o seu novo Estatuto de Autonomia, viu, em 2010, este ser amputado de grande parte do seu conteúdo pelo Tribunal Constitucional espanhol, após recurso apresentado pelo direitista Partido Popular, atualmente no poder em Madrid.
A partir daí, o partido de centro-direita Convergência Democrática da Catalunha (atual Partido Democrata Europeu da Catalunha – PDeCAT), até então defensor do aprofundamento da autonomia, abraça a causa separatista. Depois de uma falhada consulta popular sobre a independência, o partido junta-se com a desde sempre independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) na coligação Juntos pelo Sim (JxSi). Nas eleições autonómicas, essa coligação e a mais radical Candidatura de Unidade Popular (CUP) não obtiveram a maioria dos votos, mas lograram obter uma maioria parlamentar.
No passado dia 6 de setembro, foi esta que aprovou a realização de um referendo sobre a independência, a efetuar no dia 1 de outubro. Este foi prontamente declarado ilegal e inconstitucional pelo governo de Madrid, posição que foi também rapidamente adotada pelo Tribunal Constitucional. Respaldado na legalidade jurídico-constitucional e ignorando deliberadamente a natureza política da questão catalã, o executivo de Mariano Rajoy adota uma série de medidas retaliatórias e repressivas sobre a Catalunha. No dia do referendo, a repressão das forças centralistas provocou mais de 600 feridos entre os catalães que pretendiam exercer o seu direito de voto.
No dia 27 de outubro, o Parlamento catalão proclamou unilateralmente a independência da República da Catalunha. Em resposta, Madrid, invocando o artº 155 da Constituição espanhola, suspendeu a autonomia da região, demitiu o seu governo e convocou eleições autonómicas para o dia 21 de dezembro.
Independentemente das diversas posições que temos face à independência da Catalunha e à forma como tem decorrido o processo independentista, defendemos o seu direito à autodeterminação e condenamos a repressão que se vem abatendo sobre o povo catalão e as suas instituições.

Colectivo de Solidariedade Internacionalista

 

DEBATE
Catalunha: que caminhos?
com Joana Mortágua, Jorge Martins, Rui Bebiano e a moderação de Mariana Riquito
6 de Novembro de 2017
Segunda-feira, 21h30
Bar/Livraria do TCSB > entrada livre
org. Colectivo de Solidariedade Internacionalista
evento Facebook

Comments are closed.