O Director Regional da Cultura do Centro, António Pedro Pita, reconheceu ontem que o processo de descentralização cultural em Portugal, iniciado após o 25 de Abril, tem avançado “aos bochechos” e está ainda “longe de ser considerado satisfatório”. Falando na abertura do debate “O teatro na descentralização”, organizado pela Plataforma das Companhias no âmbito do III Festival das Companhias, em Campo Benfeito, o representante do Ministério da Cultura (MC) acredita, no entanto, que têm sido dado passos positivos, exemplificando com os apoios recentemente atribuídos pela Direcção-Geral das Artes a estruturas sediadas em Penela, no Fundão ou em Trancoso.

O debate seguiu o modelo de uma grande mesa-redonda, com cerca de 40 pessoas, na sua maioria elementos das companhias de teatro profissional que integram a Plataforma e participam no Festival – ACTA, A Escola da Noite, Cendrev, Companhia de Teatro de Braga (CTB), Teatro das Beiras e Teatro de Montemuro.

Respondendo à intervenção de António Pedro Pita, Rui Madeira, director da CTB, defendeu o conceito de “criação artística local”, por oposição a um modelo de descentralização cultural que vem dos anos 70 e que está ultrapassado. Neste sentido, lamentou que o Ministério da Cultura continue sem compreender e sem procurar definir com clareza o conceito de “companhia”, fundamental para a existência de “uma estratégia de dinamização sustentada dos espaços criados pelo próprio MC”. O Ministério aplica uma lógica de apoios pontuais a toda a sua política, criticou Rui Madeira.

José Russo, director do Centro Dramático de Évora, expressou a sua indignação pelo facto de não estarem representantes da DGArtes (por motivo de doença da pessoa designada pelo seu responsável) nem das autarquias – as Câmaras Municipais das cidades onde estão sediadas as companhias não se fizeram representar e as autarquias de Lamego e Castro Daire (anfitriãs do Festival), que tinham confirmado a sua presença, acabaram igualmente por não comparecer. Nestas discussões sobre política cultural, que vimos tendo há anos, “é preciso haver comprometimento por parte das entidades responsáveis”, afirmou José Russo, lamentando a falta de interlocutores com os quais as companhias e os agentes culturais de uma forma geral possam debater.

António Augusto Barros classificou a ausência da DGArtes como “imperdoável”, tendo em conta que o seu director se havia comprometido, no processo de alteração das normas de financiamento público da criação artística, a discutir com estas e com outras companhias os problemas da descentralização, ultrapassada a fase “dos concursos”. Um processo, aliás, que considera “inadmissível em democracia”, por ter conduzido ao abandono de um legislação que havia sido aprovada após um amplo debate com os agentes culturais e à sua substituição por um conjunto de novas regras, sem que tenham sido levados em conta os contributos das estruturas de criação. O Ministério da Cultura não trata os agentes como verdadeiros parceiros, que trabalham para um objectivo comum, acrescentou o dramaturgo Abel Neves, também presente no debate.

Rui Madeira chamou ainda a atenção para a necessidade de reforçar, num contexto em que ainda não há regionalização, o papel das estruturas de governação intermédias – direcções regionais da cultura e da educação, comissões de coordenação e desenvolvimento – para uma eficaz descentralização cultural no país. As estruturas de criação deveriam conseguir encontrar interlocutores privilegiados nestes organismos, mais perto do terreno e que por isso podem conhecer melhor as potencialidades dos agentes locais e articulá-los com políticas nacionais e, nomeadamente, na aplicação dos fundos comunitários.

O Trigo Limpo / Teatro ACERT, de Tondela, participou igualmente no debate, aceitando o convite que a organização fez a diversas outras companhias de teatro do país. Pompeu José afirmou que os apoios directos à arte “perderam sentido nestes últimos concursos” e defendeu que se voltasse a colocar “em cima da mesa” as regras que foram discutidas com os agentes e depois abandonadas antes mesmo de entrarem em vigor. É preciso “clareza” na relação entre o Estado e as companhias, afirmou. Miguel Torres, também da ACERT, resumiu: “O Estado não nos considera pessoas de bem” e desconfia sistematicamente dos nossos propósitos, o que afecta muito a eficácia de um trabalho que devia ser de colaboração.

Numa resposta indirecta a muitas das críticas feitas à política seguida pelo MC, o Director Regional da Cultura do Centro preferiu destacar as actividades desenvolvidas à escala regional, dentro das competências e dos constrangimentos orgânicos com que ele próprio se confronta. Uma política de pequenos passos, admitiu, mas que procura “dar exemplos” de como é possível fazer as coisas.

Unânime entre os representantes das companhias foi a crítica à diminuição da intervenção do Estado, uma tendência que se vem agravando nos últimos anos e que Rui Madeira classificou como “um retrocesso da democracia em Portugal”.