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Concursos para apoio às artes 2013 – 2016: comunicado

Segunda-feira, Julho 9th, 2012

Já depois do Festival das Companhias, e na sequência de várias vozes que denunciaram o silêncio do Governo quanto ao futuro do apoio às artes em Portugal, o Secretário de Estado da Cultura prometeu em audição parlamentar apresentar “o cronograma” dos concursos para 2013 até ao final de Junho.

Não o fez. Em vez disso, o Director-Geral das Artes deu uma entrevista à Antena Um, apontando vagamente o mês de Setembro para a abertura de “todas as modalidades de apoio” (plurianuais, anuais, pontuais, tripartidos e internacionalização), para todas as áreas artísticas (teatro, dança, música, artes plásticas e cruzamentos disciplinares).

Alheio aos retratos de calamidade e de verdadeiro estado de sítio em que se encontram as estruturas de criação artística em Portugal, Samuel Rego não hesita em fazer um balanço “extremamente positivo” do seu primeiro ano à frente da Direcção-Geral das Artes e manifesta-se “feliz” com os resultados alcançados.

Questionado sobre o orçamento de que dispõe para abrir estes concursos (pelos quais passa, à excepção do cinema, o essencial do financiamento público à criação artística em Portugal), afirmou que ele só será revelado no aviso de abertura, em Setembro. Mas deixou cair um número, referindo-se ao montante aplicado pelo Governo, em 2012, no apoio directo às artes: 12 milhões de Euros.

Desconhecemos as intenções do Director-Geral das Artes ao referir este valor neste contexto, mas repudiamos antecipadamente qualquer eventual tentativa de o tomar como referência para a definição do orçamento para os próximos anos. Em 2012, o investimento do Estado nesta matéria resumiu-se aos contratos quadrienais e bienais, assinados em 2009 e em 2011 e em relação aos quais aplicou um corte de 38%!

Abrindo, como a lei prevê, todas as modalidades de apoio para o próximo ano, o Governo tem não só a obrigação de repor as verbas que excepcionalmente foram cortadas em 2011 e 2012 como também a de incluir o orçamento necessário aos apoios anuais e pontuais (que não funcionaram em 2012) e aos apoios à internacionalização (uma novidade introduzida, com valores simbólicos, pela actual equipa governativa).

Para além disso, o corte de 2012 foi feito na sequência de um outro corte (de 15%, aplicado em 2011 às estruturas com apoios quadrienais) e em cima dos resultados do último concurso para apoios bienais (2011-2012), que determinaram uma redução média de 18% (mas que no caso de algumas estruturas ultrapassou os 30%) em relação aos contratos do biénio anterior. Como se constata nos quadros anexos, o montante investido pelo Estado no apoio às artes sofreu, desde 2009, uma redução global de 43% (menos 8,8 milhões de Euros). Se considerarmos o valor médio por projecto ou estrutura apoiada, essa redução é ainda mais significativa: 48%.

Caso o Governo não reponha este valor, estaremos perante um logro, ainda por cima apresentado com a demagogia que os valores absolutos e a palavra “milhões” sempre facilitam. Mais grave ainda, estaremos perante o agravamento e a perpetuação da situação de desastre em que as estruturas de criação já estão neste momento – redução das equipas de trabalho ao mínimo, proliferação da precariedade dos seus colaboradores, endividamento crescente, incapacidade de planear a sua actividade e de assumir compromissos a médio prazo, consequente incapacidade de recorrer a outras eventuais fontes de financiamento. Dificuldades essas – recorde-se – que não resultam de nenhuma megalomania das estruturas ou de gastos não previstos. Elas decorrem exclusivamente do facto de o Estado ter cortado unilateralmente, em dois anos consecutivos, verbas que estavam contratualizadas.

Neste contexto, o único valor aceitável como referência nos concursos prometidos para Setembro é o montante que foi aplicado em 2009, na última vez que houve, em simultâneo, concursos para as quatro principais modalidades de apoio (quadrienais, bienais, anuais e pontuais). Só esse montante – 21 milhões de Euros – permitirá ao Governo falar de “manutenção” dos apoios e só com essa verba será possível manter condições mínimas para que a criação artística de serviço público sobreviva em Portugal.

9 de Julho de 2012

A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve
Centro Dramático de Évora
Companhia de Teatro de Braga
Teatro das Beiras
Teatro do Montemuro

Outras posições públicas destas companhias

10/06/2012 – Comunicado final do V Festival das Companhias

28/06/2010 – “O corte de 10% nos contratos com o Ministério da Cultura” [comunicado final do IV Festival das Companhias]

24/07/2009 – “Criação artística em Portugal: contributos para uma nova política”

14/06/2009 – Comunicado final do III Festival das Companhias

18/10/2008 – “Concursos de apoio às artes 2009: discussão pública”

29/08/2008 – Carta aberta ao Ministro da Cultura

Catarina Martins na Assembleia da República: “esta é a política da terra queimada”

Sexta-feira, Junho 15th, 2012

Declaração política da deputada do Bloco de Esquerda, a propósito do comunicado divulgado na segunda-feira por seis companhias da descentralização:

comunicado

Segunda-feira, Junho 11th, 2012

V Festival das Companhias da Descentralização

Évora, 5 a 9 de Julho de 2012

COMUNICADO

Decorreu em Évora, entre 5 e 9 de Junho, a quinta edição do Festival das Companhias da Descentralização, com a participação d’A Escola da Noite (Coimbra), da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, do Centro Dramático de Évora, da Companhia de Teatro de Braga, do Teatro das Beiras (Covilhã) e do Teatro do Montemuro. Em diferentes espaços do Teatro Garcia de Resende, foram apresentadas 11 sessões de sete espectáculos diferentes, vistos por cerca 700 espectadores. A próxima edição terá lugar na Covilhã, organizada pelo Teatro das Beiras de acordo também com o interesse manifestado pelo respectivo Vereador da Cultura, presente na abertura do Festival.

Mantendo a tradição, a iniciativa cumpriu a função de encontro das dezenas de profissionais que trabalham nas seis estruturas de criação artística. O panorama é assustador: para além dos cortes no financiamento público entre 38 e 60% sofridos nos últimos dois anos, há atrasos na liquidação de apoios comunitários; incapacidade de garantir a contrapartida nacional em projectos internacionais; dificuldade crescente na angariação de patrocínios; retracção dos públicos; redução drástica das possibilidades de digressão pelo território nacional. Muitas autarquias, parceiros essenciais das companhias ao longo dos anos, estão a denunciar protocolos e há outras que se atrasam anos em pagamentos contratualizados. Em consequência, registaram-se já dezenas de despedimentos (e outros estão programados), multiplicam-se as pessoas a trabalhar a meio tempo, há salários em atraso, crescem as dívidas a fornecedores e os empréstimos, bancários ou pessoais, para fazer face a urgências de tesouraria.

A somar a tudo isto, subsiste uma terrível incerteza sobre o futuro próximo. Os contratos quadrienais ou bienais ao abrigo dos quais estas companhias têm prestado o serviço público que as carateriza terminam no final de Dezembro e o Governo nada diz sobre o que quer ou pensa fazer em relação aos próximos anos. A indisponibilidade do Secretário de Estado e da Direcção-Geral das Artes para sequer se fazerem representar no debate organizado pelo Festival é apenas mais uma manifestação do desprezo das instituições públicas que tutelam o sector, não apenas pelo trabalho destas seis companhias mas pela globalidade da criação artística nacional. Depois de, entre Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, terem andado pelo país a dizer que queriam discutir “um novo modelo de financiamento”, acantonaram-se e têm permanecido escondidos, à espera que ninguém os interpele e como quem aguarda instruções superiores. Com esta atitude, foram deixando que se instalasse a ideia – entre públicos, estruturas de criação e até chefias intermédias da Secretaria de Estado da Cultura – de que se calhar até iria deixar de haver financiamento público à criação artística em Portugal. Entretanto, o sector agoniza, fica desestruturado e impossibilitado de projectar o que quer que seja em relação aos próximos anos.

Este insustentável silêncio por parte do Governo foi interrompido no sábado pelo Secretário de Estado, em resposta a uma dramática declaração de Luis Miguel Cintra. Disse ele, atirando areia para os olhos das pessoas, que “os concursos” irão abrir em Setembro. Importa dizer que a abertura dos “concursos” através dos quais o Estado financia a criação artística em Portugal decorre da lei. E que, portanto, caso lhe passasse pela cabeça não os abrir este ano, teria no mínimo de apresentar uma justificação qualquer e de se dar ao trabalho de encontrar o mecanismo legal que lhe permitisse não o fazer. E, já agora, de justificar perante a Assembleia da República e o país a forma como pretende cumprir o desígnio constitucional de garantir o direito “à criação e fruição cultural” de todos os cidadãos.

A “notícia” não só não nos tranquiliza como nos deixa indignados, pelo que revela de desinteresse pelas consequências do desinvestimento público junto de estruturas como as nossas, junto dos nossos trabalhadores e dos nossos públicos.

Neste contexto, as seis companhias da descentralização abaixo identificadas:

– alertam o Governo, o público e a população em geral para o facto de estarem à beira da extinção. A manutenção do actual nível de financiamento determinará o seu desaparecimento, dada a insustentável situação em que se encontram;

– exigem que o Governo clarifique rapidamente o prazo e as condições em que pretende abrir os concursos de apoio plurianual às estruturas de criação artística, nomeadamente no que diz respeito ao orçamento global, número de projectos a apoiar e requisitos de acesso;

– defendem que o processo relativo aos financiamentos a atribuir nos próximos anos esteja totalmente concluído (e não apenas supostamente iniciado) até ao final de Setembro, de forma a que as companhias possam adaptar-se, salvaguardar os direitos dos seus trabalhadores, preparar e rentabilizar adequadamente a sua actividade e procurar fontes complementares de financiamento.

Évora, 10 de Junho de 2012

A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve
Centro Dramático de Évora
Companhia de Teatro de Braga
Teatro das Beiras
Teatro do Montemuro

diário do festival (1)

Quarta-feira, Junho 6th, 2012

Festejar o quê – recomendaria o bom senso que nos perguntássemos – se invariavelmente, logo depois dos primeiros abraços, desatamos a contar misérias, a confrontar estreitezas de horizontes, a comparar as extensões dos danos do que nos estão a fazer.

E no entanto festejamos. O estarmos vivos, como dizia o Bruce Springsteen no domingo passado. E o termos sabido – acrescentamos nós – construir esta comunidade teatral que gosta de se juntar e de assim se mostrar ao público, nas suas diferenças, contradições e complementaridades.

É verdade que esta edição do Festival começa com um sabor muito mais amargo do que as anteriores. Que sofremos com os despedimentos que já tivemos de fazer, que ainda andamos a fazer contas e a inventar soluções para chegar até ao final do ano e que nos angustia esta incerteza face ao futuro próximo. Que nos ofende a inutilidade arrogante das instituições públicas que deviam assegurar, em parceria com os artistas nacionais, o acesso de toda a população a todas as formas de expressão artística.

Mas não desistimos. E hoje, ainda a CTB não tinha subido ao palco para oficialmente abrir o V Festival das Companhias da Descentralização, já se falava do sexto, com o Vereador da Cultura da Câmara Municipal da Covilhã.

Festejar o teatro é também isto – inventar luzes onde e quando apenas nos querem condenar às trevas. Por isso aqui estamos, seis companhias e mais de 50 profissionais de teatro, na premiada Évora, perante a indiferença da autarquia mas recebidos de braços abertos pelo Cendrev e pelo público da cidade.

Estamos em festa e a vivê-la (manda o bom senso) como se fosse a última.

Esta já ninguém vos tira!

 Pedro Rodrigues,

Évora, 5 de Junho de 2012

seguinte

 

Rui Madeira: “quero ir preso”

Terça-feira, Junho 5th, 2012

Texto de Rui Madeira, director artístico da Companhia de Teatro de Braga, publicado no n.º 3 do Jornal das Companhias.

O primeiro espectáculo do Festival é já daqui a pouco, no Teatro Garcia de Resende.

Rui Madeira (foto: Augusto Baptista)

Tenho uma página em branco. E sinto a barba a crescer”*

Cresci no teatro e na vida ensaiando sempre a participação na coisa pública. Aprendi com Gérard Philipe e Jean Vilar, com Strehler e tantos outros que deram e dão testemunho do seu empenho enquanto criadores, afirmando as suas estruturas artísticas e o seu labor criativo exactamente na medida da leitura que fazem do “estado das coisas”. Embora reconheça que na última década se acentuou a ideia que os artistas querem-se artistas e pronto. E que o importante é a exploração artística do Eu. E que esse olhar introspectivo integra aquele outro olhar para fora, que gera afinal a tal atitude criativa esperada e logo suficiente. Sempre me tenho mantido fiel à premissa que ao artista, pelo caracter público do seu mester, cabe intervir enquanto tal na discussão da Cidade.É verdade que nos últimos tempos, no que resta de arremedos críticos e opiniões de amigos de amigos a quem se trocam uns espacinhos nos jornais, e sobretudo nas conversinhas mansas mais ou menos ameaçadoras dos usuários do poder, outras vezes até no debate de ideias que aqui e ali pouco acontece, e muito nos responsáveis dos partidos políticos , lá se vislumbra a ideiazinha fosforescente de que os artistas só são úteis para assinar apelo comissão de honra apoios muito importantes e urgentes… para no tempo seguinte serem os mesmos sempre a criticar apesar “do dinheiro que lhes tem sido dado”.

É aqui que quero chegar. Ao tempo que vivemos. E partilhar algumas das minhas perplexidades. Assim numa espécie de comentador de mim mesmo, exercício perigoso num país em que os Comentadores assumem a mediação do Discurso, reinventando-o reinterpretando-o tornando-o Novo Seu qual crítico da Arte que assumindo-se a um tempo artista e público numa penada prescindiu de facto do artista que no fundo abomina e inveja gerindo ele mesmo o discurso isto é o Negócio qual programador encartolado relegando o artista e a Arte para a posição onde nos encontramos hoje: fora da sociedade e sem direito à Palavra. Fora do mercado e sem possibilidade de circular. Comento-me então:

Digo: Durmo  bem! Pouco é certo, mas bem e seguido?

O que eu quero dizer  é que apesar de a Companhia que ajudei a fundar há 32 anos e que dirijo não conseguir pagar os salários nem fazer face aos compromissos mais imediatos de lutar há 3 anos para não mandar para o desemprego pessoas que sempre viram ser-lhes roubado o direito de estatuto profissional e respectivas regalias sociais , apesar de ter cumprido sempre e às vezes em excesso a sua parte em consecutivos contratos com o Estado e da recíproca ser intermitente apesar das lutas  contra os sucessivos responsáveis do sector apesar das ameaças concretizadas e dos cortes irracionais e vingativos apesar dos lobies  das invejazinhas das sacanices durmo bem. E de consciência tranquila. Sei no fim de cada dia que fiz  tudo o que devia ter feito para conseguir. Dei o melhor e obriguei os que comigo trabalham a fazer o mesmo. O nada. Para lá do prazer do nosso trabalho.

Digo e convenço-me: trabalho mais hoje do que há 20 anos tenho menos dinheiro e estou feliz.

O que quero mesmo dizer é que sigo à risca as máximas do nosso primeiro: trabalho  muito mais como ele quer ganho muito menos como ele impôs não vivo atormentado com o espectro do meu desemprego e dos que comigo trabalham porque sei que isso quando acontecer e vai acontecer é uma oportunidade ímpar para finalmente emigrar. Depois de escutar o nosso primeiro sei que posso virar empresário eu mais as cerca de 50 pessoas que trabalham no Teatro Circo e na CTB. E se formos mesmo bons e modernos e liberaisaté podemos empregar pessoas e exportar coisas. Quero portanto reafirmar que estou feliz porque não sou piegas  sou fino como o nosso primeiro quer. Sei que estou a contribuir para o crescimento do país para a sua liquidação isto é para acabar de vez com a dúvida desculpem dívida.

Digo que não me apetece escrever nenhum texto para o Jornal das Companhias nem preencher formulários de candidatura nem da internacionalização da DGArtes nem das Comemorações Portugal/Brasil nem para financiamentos QREN nem pedir renegociação das dívidas à Segurança Social nem aos bancos nem aos credores nem pagar impostos nem a renda da casa nem água electricidade gás automóvel seguros internet. Nada! Nem fazer relatórios nem ter cartão de cidadão nem cartões de desconto nem cartões nem cartas. Só me apetece trabalhar pronto!

Acham exótico? Para mim é a consequência lógica do espiritismo em que me encontro resultante deste estado patrão que finalmente desarrincou alguém com vocação para mandar. Pôr ordem nisto. As Finanças em Ordem. Há tantos anos que vivia com Saudades dum ministro assim. E gosto de tudo do ar do sorriso do ritmo da fala do tom. E sinto-me muito mais feliz e ágil. Temos homem e também gosto da Maria dele embora seja mais espevitadota e cante ópera.  Sim porque a Coelho chama-se assim a maria deste já disse que a Cultura e a criação artística é de importância tão tão estratégica que o Governo não se quer imiscuir que deve ser a sociedade a libertar essas energias criativas diz ele que a Cultura não é de esquerda nem de direita é de todos e como ele é um bocadinho de direita não se mete faz muito bem porque poupamos dinheiro que é preciso pró país. E quando emigrarmos todos e não houver quem faça o amor e os meninos e os velhinhos ficarem por aí a arrastar os pés sem saber ler sem transportes nem consultas nem reformas nem comida é que isto vai ficar bom. O que eu tento explicar é que para lá de não me apetecer escrever também já deixei de pensar.. Acabou. Sei que o Governo pensa quer e faz por mim e contra mim. Estou tranquilo. Abrevio. Quero ir preso. Espero a chegada desses grandes magos, gaspar, viegas & passos verdadeiros reis do meu pobre imaginário venham buscar-me quando quiserem acendam lá a almotolia. Não hesitem e ajudem-me. Sabem onde estou e se não souberem o Relvas sabe.

PS. Agora me lembro pediram-me um texto sobre o teatro para o jornal das companhias. Mas isso existe? Teatro? Companhias? Vocês vivem em que século? Dou-vos um conselho: vão reunir-se em Évora não vão? Pois sim alcem para um descampado levem farnel façam um pic-nic debaixo dum chaparro como os burgueses do poeta e tratem de se organizar e vão escolhendo o sítio cavacando as covas… em coro! É mais divertido que essa porra do teatro seus comunistas de merda. Ah! Ah! Espectáculos debates jornais cinco dias. Festas? Tá bem tá! O Coelho é que vos quer à perna! Estão fodidos comigo. Lembram-se do Duarte Lima? Esse exímio instrumentista de órgãos de igrejas? Pois vou meter a boca no trombone e contar tudo ao Viegas.

Rui Madeira,

a 24 de Maio num avião da TAAG, algures por cima do Burkina Faso,

(faço o que posso) a caminho do exílio e duma vida melhor.

*extracto dum poema canção de Jorge Palma