Em reacção às conclusões do III Festival das Companhias, a Direcção-Geral das Artes fez-nos chegar cópia do comunicado que enviou à agência Lusa, que transcrevemos na íntegra:

À Edição de Cultura 

Ex.ma Responsável Editorial

A Direcçao Geral das Artes manifesta a sua perplexidade perante as notícias veiculadas na comunicação social à data de ontem a partir de texto elaborado pela Agência Lusa. Não tendo tido acesso ao comunicado citado pela Agência Lusa, comentam-se as afirmações por esta citadas:

1. Não se percebe o que se considera “práticas centralistas”. As entidades apoiadas pela DGArtes são de todo o País. A  percentagem de entidades apoiadas fora de Lisboa é superior à existente, por exemplo, no Reino Unido, onde mais de 50% das entidades apoiadas pelo Arts Council of England são de Londres. Refere-se os valores atribuídos para o ano de 2009 em todo o País: 19.977.595,59€ . Lisboa, no âmbito desse valor, recebe  7.143.660,37, o que configura 35, 75% do valor total. Note-se que é em Lisboa que um número muito significativo de entidades culturais exerce a sua actividade, o que, naturalmente, não pode ser ignorado. Note-se que o financiamento para todo o País aumentou descriminando negativamente as entidades sedeadas em Lisboa, como decorria do próprio aviso de abertura do concurso.

2. Todas as entidades signatárias do comunicado são apoiadas pela DGArtes financeiramente a nível plurianual sendo o financiamento em causa decisivo para a prossecução das suas actividades e tendo todas elas, excepto uma aumentado o valor de apoio nos concursos cujos resultados foram divulgados em Abril em relação ao apoio atribuído anteriormente. O valor financeiro atribuído ao conjunto destas seis estruturas é de 5.009.044,64€ para o período de apoio aprovado (bienal ou quadrienal).

3. O Director-Geral das Artes contactou, telefonicamente, com Paula Teixeira, produtora do Teatro de Montemuro e do Festival, explicando as razões da sua indisponibilidade para estar presente no debate para o qual tinha sido convidado. As razões eram ponderosas, pelo que a ausência referida, nos termos referidos, também não se percebe. O Director-Geral das Artes informou que se faria representar pelo Director de Serviço de Apoio às Artes, que por razões de saúde não pôde estar presente. Não se descortina qual a desconsideração que esta situação, explicada oportunamente à entidade organizadora, configura.

3. O Director-Geral das Artes já recebeu todas as entidades signatárias do comunicado assim como dezenas de outras organizações culturais de todo o País.

4. A Direcção-Geral das Artes, com o GPEARI do Ministério da Cultura, promove a divulgação de apoios para a actividade dos agentes culturais, tendo a primeira sessão decorrido em Aveiro à data de 04 de Junho, seguindo-se Lisboa a 19, Santarém aa 22, Faro a 23, Évora a 25, Coimbra a 30, e em Julho, Vila Real a 01 e Porto a 02.

Se for possível, solicitávamos à Agência Lusa a possibilidade de exercer o contraditório sobre estas matérias  na “situação noticiosa” e não depois dela, pois como se sabe o efeito é diferente. Sendo a DGArtes acusada de ausência, teria sido mais  clara a notícia se confrontada esta DG com a razão da ausência.

Agradecendo a divulgação desta nota, ao abrigo do direito de resposta, permitam-me a apresentação dos melhores cumprimentos.

Jorge Barreto Xavier

Director-Geral

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