Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) é uma instituição pública que tem como missão “garantir a execução das políticas públicas no domínio da cidadania, da promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos”.
Compete-lhe fazer a coordenação dos Planos Nacionais de intervenção nesta área:
V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, 2014-2017
V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, 2014-2017
III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, 2014-2017
III Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina
II Plano Nacional de Ação para implementação da RCSNU 1325 (2014-2018)
Entre outros serviços, disponibiliza:
Saiba mais a partir do site da instituição.
